129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03/06/2024
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Acompanhe o resumo da 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 03/06/2024
Sessão: 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 3 de Junho de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de duas máquinas cata-capim., Requerimento nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Executivo em concordancia com a Secretaria de Saude que seja concedido aumento no valor das diárias dos motoristas que atuam na Saude., Requerimento nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que seja concedido reajuste salarial aos motoristas da categoria D, assim sendo fixado o valor de 01 salário minímo + 20% deste mesmo valor., Requerimento nº 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a aquisição de 03 ventiladores, estes sendo, 02 para sala de reunião e 01 para a sala de espera, além de 01 gelágua, destinados ao Posto José Pinheiro na localidade Manoel Lopes, nesta municipalidade., Requerimento nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário que adquira uma MOTOENSILADEIRA para servir os agricultores do município de Jaguaretama no período da silagem., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado espaço apropriado para descanso destinado ao uso dos motoristas de transporte escolar, que atuam na Escola Padre José Augusto Régis, situado na localidade Pedra e Cal nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que LUIZ MATIAS DOS SANTOS, FALECIDO EM 30 DE MAIO DE 2024., Moção de Pesar nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que FRANCISCO GLAUCIO BEZERRA PINHEIRO, falecido em 31 de maio de 2024., Requerimento nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer da Gestão Municipal, que seja feito uma estrada baluada na estrada velha do Doca das Cacimba, começando na entrada da comunidade do CUMBE até a CE - 266, passando ao lado dos projetos de Energia Solar Panati e do Jean.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de duas máquinas cata-capim. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Executivo em concordancia com a Secretaria de Saude que seja concedido aumento no valor das diárias dos motoristas que atuam na Saude. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que seja concedido reajuste salarial aos motoristas da categoria D, assim sendo fixado o valor de 01 salário minímo + 20% deste mesmo valor. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria de Saúde a aquisição de 03 ventiladores, estes sendo, 02 para sala de reunião e 01 para a sala de espera, além de 01 gelágua, destinados ao Posto José Pinheiro na localidade Manoel Lopes, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário que adquira uma MOTOENSILADEIRA para servir os agricultores do município de Jaguaretama no período da silagem. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer da Gestão Municipal, que seja feito uma estrada baluada na estrada velha do Doca das Cacimba, começando na entrada da comunidade do CUMBE até a CE - 266, passando ao lado dos projetos de Energia Solar Panati e do Jean. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que FRANCISCO GLAUCIO BEZERRA PINHEIRO, falecido em 31 de maio de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que LUIZ MATIAS DOS SANTOS, FALECIDO EM 30 DE MAIO DE 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada